Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004026-78.2023.4.02.5004

Data de autuação: 18/09/2023 13:19:10

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA SENTENÇA

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Juiz(a): GUSTAVO MOULIN RIBEIRO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- VALE S.A. (33.5**************) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ES008544	- GILMAR PEREIRA COUTINHO (005.**********)
	- JOCINALDO COUTINHO (129.**********)
	- VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA (071.**********)
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (00.0**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
243	25/06/2024 13:43:23	Conclusos para julgamento	JES7081	Evento não gerou documento(s)
242	14/05/2024 01:01:29	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227	SECFP	Evento não gerou documento(s)
241	04/04/2024 18:08:09	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 226	ES008544	Evento não gerou documento(s)
240	23/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227	SECJF	Evento não gerou documento(s)
239	22/03/2024 18:39:34	Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50151295920234020000/TRF2	T211583	Evento não gerou documento(s)
238	19/03/2024 20:45:02	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 229	MPF/ES	Evento não gerou documento(s)
237	19/03/2024 20:45:02	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229	MPF/ES	Evento não gerou documento(s)
236	19/03/2024 08:13:45	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 230	p1530465	Evento não gerou documento(s)
235	19/03/2024 08:13:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230	p1530465	Evento não gerou documento(s)
234	18/03/2024 13:53:07	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 228	P65520033315	Evento não gerou documento(s)