Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004026-78.2023.4.02.5004

Data de autuação: 18/09/2023 13:19:10

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Juiz(a): GUSTAVO MOULIN RIBEIRO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- VALE S.A. (33.5**************) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ES008544	- GILMAR PEREIRA COUTINHO (005.**********)
	- JOCINALDO COUTINHO (129.**********)
	- VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA (071.**********)
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (00.0**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
276	27/11/2024 06:00:19	Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,52 em 27/11/2024 Número de referência: 1256394	SECJF	Evento não gerou documento(s)
275	26/11/2024 13:04:06	Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2	JES10797	Evento não gerou documento(s)
274	22/11/2024 18:35:10	CONTRARRAZÕES	ES008544	Evento não gerou documento(s)
273	22/11/2024 17:54:00	RECURSO ADESIVO - Refer. ao Evento: 263	ES008544	Evento não gerou documento(s)
272	14/11/2024 01:03:10	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264	SECFP	Evento não gerou documento(s)
271	26/10/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264	SECJF	Evento não gerou documento(s)
270	22/10/2024 10:38:06	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 265	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
269	22/10/2024 10:37:51	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265	PFES-NMF	Evento não gerou documento(s)
268	17/10/2024 12:03:05	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 266	MPF/ES	Evento não gerou documento(s)
267	17/10/2024 12:02:56	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266	MPF/ES	Evento não gerou documento(s)