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5001266-25.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Protesto de CDA
Autor
LINHAGUA MINERACAO LTDA -
AUTOR
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
03/05/2024 08:33:21
5001267-10.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
VANUZA EUZEBIO DOS SANTOS MARTINELLI -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
03/05/2024 09:39:31
5001545-14.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO COMUM
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
GILDA PIRES DE JESUS SANTOS -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
03/05/2024 09:20:15
5001546-96.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARIA ANA DA SILVA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Núcleo de Equalização Previdenciário
1º Núcleo de Justiça 4.0
03/05/2024 09:30:19
5001547-81.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
BENEDITO MEDEIROS DOS SANTOS -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
03/05/2024 10:05:59
5001955-66.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cláusulas Abusivas
Autor
JANETE CARNEIRO DO CARMO -
AUTOR
X
Ru
UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL -
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
03/05/2024 09:18:02
5001956-51.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
LUIS AUGUSTO MEDEIROS -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Núcleo de Equalização Previdenciário
1º Núcleo de Justiça 4.0
03/05/2024 09:27:39
5002447-55.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Irregularidade no atendimento
Autor
CRISTIANO JUNIOR MARTINS -
AUTOR
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Serra
1ª Vara Federal de Serra
03/05/2024 00:08:07
5002448-40.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO COMUM
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
JOSE NASCIMENTO LOURES -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Núcleo de Equalização Previdenciário
1º Núcleo de Justiça 4.0
03/05/2024 00:27:34
5002449-25.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARIA GORETI TESSAROLO -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Serra
1ª Vara Federal de Serra
03/05/2024 00:37:54
5002450-10.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Salário / Diferença Salarial
Autor
BRUNO MONTARROIOS BASTOS -
AUTOR
X
Ru
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO -
RÉU
Serra
1ª Vara Federal de Serra
03/05/2024 02:24:08
5002451-92.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Reserva de Vagas para Deficientes
Autor
BRUNO MONTARROIOS BASTOS -
AUTOR
X
Ru
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH -
RÉU
Serra
1ª Vara Federal de Serra
03/05/2024 02:40:00
5002452-77.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RMI - Renda Mensal Inicial
Autor
VALDIR MORO CAPO -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Núcleo de Equalização Previdenciário
1º Núcleo de Justiça 4.0
03/05/2024 07:46:16
5002453-62.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
ELEM CARLA QUINTELA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Serra
1ª Vara Federal de Serra
03/05/2024 08:42:29
5002454-47.2024.4.02.5006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
JOZIAS MOTTA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Serra
1ª Vara Federal de Serra
03/05/2024 09:53:49
5003576-10.2024.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
RENATA CARVALHO DE OLIVEIRA BELONIA -
AUTOR
FILLIPY OLIVEIRA BELONIA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeiro de Itapemirim
2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 01:47:26
5003577-92.2024.4.02.5002
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
DORACI FACCINI GARCIA -
IMPETRANTE
X
Ru
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
IMPETRADO
Cachoeiro de Itapemirim
3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 07:54:09
5003578-77.2024.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ANTONIO CARLOS VERISSIMO -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeiro de Itapemirim
2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 08:55:39
5003579-62.2024.4.02.5002
PROCEDIMENTO COMUM
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Autor
MARINA MACHADO DE MELO -
AUTOR
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX -
RÉU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Cachoeiro de Itapemirim
1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 09:28:25
5003580-47.2024.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
ANDREA PINTO NOGUEIRA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Cachoeiro de Itapemirim
3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 09:53:27
5003581-32.2024.4.02.5002
PROCEDIMENTO COMUM
Empréstimo consignado
Autor
IZABEL CELESTRINI -
AUTOR
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Cachoeiro de Itapemirim
1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 09:55:01
5003582-17.2024.4.02.5002
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
GILBERTO VELASCO -
IMPETRANTE
X
Ru
GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
IMPETRADO
Cachoeiro de Itapemirim
2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
03/05/2024 09:57:15
5013157-52.2024.4.02.5001
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Tratamento médico-hospitalar
Autor
JORGE BRAGA DA SILVA -
IMPETRANTE
X
Ru
DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - VILA VELHA -
IMPETRADO
Vitória
4ª Vara Federal Cível de Vitória
03/05/2024 00:14:54
5013158-37.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO COMUM
Oncológico
Autor
ROSALIA CARLOS LOPES -
AUTOR
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
MUNICÍPIO DE VITÓRIA -
RÉU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
RÉU
Vitória
5ª Vara Federal Cível de Vitória
03/05/2024 07:27:00
5013159-22.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Empréstimo consignado
Autor
VANI BATISTA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA -
RÉU
Vitória
2º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 08:12:48
5013160-07.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Empréstimo consignado
Autor
VANI BATISTA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA -
RÉU
Vitória
2º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 08:17:04
5013161-89.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
CYNARA DA SILVA NOGUEIRA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
1º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 08:46:35
5013162-74.2024.4.02.5001
EXECUÇÃO FISCAL
Ambiental
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA -
EXEQUENTE
X
Ru
LOURIVAL SCHULZ -
EXECUTADO
Vitória
2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
03/05/2024 08:50:14
5013163-59.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
IZABEL VITORIO MACHADO DE ASSIS -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
3º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 08:50:59
5013164-44.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARLY ANDRADE SILVA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
4º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 08:52:20
5013166-14.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO COMUM
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
CARLOS EDUARDO NOVAES DE ARAUJO -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
1ª Vara Federal Cível de Vitória
03/05/2024 09:05:00
5013167-96.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARIZETE FALQUETO ALVES DA CRUZ -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
4º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 09:09:06
5013168-81.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
JOAO LUCAS MOURA -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
1º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 09:17:03
5013169-66.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Bancários
Autor
MARILENE SCHELLIMBERG SANTOS -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS -
RÉU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Vitória
2º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 09:31:44
5013171-36.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
JOSELMO VICENTE DAS NEVES -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Vitória
4º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 09:42:36
5013172-21.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Empréstimo consignado
Autor
MARILENE SCHELLIMBERG SANTOS -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Vitória
2º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 09:44:31
5013173-06.2024.4.02.5001
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Concessão
Autor
MARA LIDIA RIBEIRO -
IMPETRANTE
ENILSON RIBEIRO -
IMPETRANTE
X
Ru
ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA -
IMPETRADO
Vitória
6ª Vara Federal Cível de Vitória
03/05/2024 09:48:10
5013174-88.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autor
NILSON GATTI CYPRESTE -
AUTOR
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
Vitória
1ª Vara Federal Cível de Vitória
03/05/2024 09:51:13
5013175-73.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Empréstimo consignado
Autor
MARIA JOANA DE SOUZA PEREIRA DAS NEVES -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
BANCO BRADESCO S.A. -
RÉU
Vitória
2º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 09:58:31
5013177-43.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Empréstimo consignado
Autor
MARIA JOANA DE SOUZA PEREIRA DAS NEVES -
AUTOR
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
BANCO DO BRASIL SA -
RÉU
Vitória
2º Juizado Especial de Vitória
03/05/2024 10:06:01
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