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Autuação
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5003317-09.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 08:28:24
5003318-91.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
IVANETE PEREIRA LIMA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 09:30:44
5003319-76.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ERALDO BARCELOS VIEIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 09:38:47
5003320-61.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE PAULO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 09:55:16
5003321-46.2024.4.02.5004
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Fiscalização
Autor
57.731.941 GISELLI PEREIRA MONDAL -
IMPETRANTE
X
Réu
DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - BRASÍLIA -
IMPETRADO
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 11:46:03
5003322-31.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
SANDRA MARIA ADAME FLORA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 14:12:44
5003323-16.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
IVANETE BRITO CAMPISTA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 15:11:35
5003324-98.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Híbrida (Art. 48/106)
Autor
VERALUCIA DUARTE FERREIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 15:13:47
5003325-83.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
NEUSA MIRANDA GORZA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 15:20:19
5003326-68.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Licença Saúde
Autor
PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A -
AUTOR
X
Réu
LUIZ CLAUDIO DA SILVA -
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 15:38:59
5003327-53.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Contratos Bancários
Autor
ACADEMIA G1 LTDA -
AUTOR
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 15:56:08
5003328-38.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
EDUARDO ALVES BORGES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 16:34:15
5003329-23.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
JULIANA TOME RIZZOLLI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 16:55:46
5003330-08.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
FLORA DE JESUS DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 17:28:06
5003331-90.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Autor
LUCIMAR DA SILVA ROSSONI -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 17:35:54
5003332-75.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Autor
FLAVIA SANTOS BRAZ -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 18:04:25
5003333-60.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
MARIA DE FATIMA DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 18:12:09
5003334-45.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
ANA INES CAPPATO PRATTI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 19:38:14
5003335-30.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Indenização por dano material
Autor
MARIA JOSE DUTRA DO ROSARIO -
AUTOR
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
RÉU
FUNDAÇÃO RENOVA -
RÉU
ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA AREAL - AITAA -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
21/10/2024 21:07:52
5003958-97.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Óbito de Cônjuge
Autor
MARIA DE LOURDES DE JESUS DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 08:50:15
5003959-82.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
ODICEIA BIZERRA RODRIGUES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 09:09:17
5003960-67.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
ADELAZIA GOMES FANTECELLE -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 09:32:40
5003961-52.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Rural
Autor
JOCIMARA RAFAEL LINHARES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 09:48:37
5003962-37.2024.4.02.5003
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Anulação e Correção de Provas / Questões
Autor
GILSON VIEIRA DOS SANTOS -
IMPETRANTE
X
Réu
DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO -
IMPETRADO
ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO MATEUS -
IMPETRADO
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 10:14:16
5003963-22.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
JEFERSON SABINO CORREIA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 10:43:00
5003964-07.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
MARIA DA PENHA SOUZA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 10:51:52
5003965-89.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Autor
JOSE BATISTA DE SOUZA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 11:18:38
5003966-74.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
GILDETE DE JESUS FRANCO DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 12:40:14
5003967-59.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
LUZIMATE OLIVEIRA ADAO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 13:01:07
5003968-44.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
GENI BARBOZA DE BRITO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 14:21:55
5003969-29.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Autor
RAQUEL ZULIANE DUARTE -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 14:37:32
5003970-14.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Autor
ESTEFANE BATISTA VIANA GOMES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 15:07:06
5003971-96.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
MARLINDA DIAS DE MOURA BORGES -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 15:09:49
5003972-81.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
GILMAR RIBEIRO DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 15:19:01
5003973-66.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
GRASIELA VASCONCELOS SOUZA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 15:37:21
5003974-51.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
JACIARA TOMAZELLI MONTANARI DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 16:39:59
5003975-36.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
FABIO DO NASCIMENTO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 16:51:08
5003976-21.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO COMUM
Contratos Bancários
Autor
RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA -
AUTOR
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
RÉU
MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA -
RÉU
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
RÉU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 17:13:04
5003977-06.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
MARIO DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 17:45:10
5003978-88.2024.4.02.5003
Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
EXEQUENTE
X
Réu
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
21/10/2024 19:48:43
5003979-73.2024.4.02.5003
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
AMARILDO JOSE FELIX -
IMPETRANTE
X
Réu
CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO MATEUS -
IMPETRADO
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 21:06:24
5005029-31.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
GERALDINA BARBOZA DA COSTA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 09:17:04
5005030-16.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Autor
JOAO ALFREDO POLASTRELLI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
21/10/2024 09:31:01
5005031-98.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Híbrida (Art. 48/106)
Autor
ALAIDE CONCEICAO SANTIAGO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
21/10/2024 09:54:39
5005032-83.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
AVELINO ALVES DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
21/10/2024 11:14:14
5005033-68.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RMI - Renda Mensal Inicial
Autor
CELIO FAVERO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 15:08:40
5005034-53.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
WALES DEL PIERO SCHUAMBAH -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
21/10/2024 15:14:55
5005035-38.2024.4.02.5005
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
ADRIANA MARIA LOURENCO -
IMPETRANTE
X
Réu
ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA -
IMPETRADO
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Brasília -
IMPETRADO
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
21/10/2024 15:19:55
5005036-23.2024.4.02.5005
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
Autor
ALICE TASSINARI CIPRESTE -
IMPETRANTE
X
Réu
DIRETOR ACADÊMICO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - BARRA DE SÃO FRANCISCO -
IMPETRADO
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
21/10/2024 15:27:15
5005037-08.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
ELENA DE FATIMA CRISTO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Colatina
1ª Vara Federal de Colatina
21/10/2024 15:32:02
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