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5003918-15.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
MARILENE RAMOS DE JESUS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 01:28:03
5003919-97.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
LUZINETE MENDES DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 10:55:00
5003920-82.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Pessoas com deficiência
Autor
RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 12:22:09
5003921-67.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Bancários
Autor
CLEUSA MARIA DE MENEZES VIEIRA -
AUTOR
X
Réu
RIMO S.A -INDUSTRIA E COMERCIO -
RÉU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 13:28:09
5003922-52.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DPVAT
Autor
CLAUDIA MENDES DA FONSECA -
AUTOR
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 14:18:29
5003923-37.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Autor
PABLO HENRIQUE FLORENCIO BEJA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 14:36:41
5003924-22.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
CELINA CARLOS CERQUEIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 15:19:34
5003925-07.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
MARIA SONIA MACHADO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 15:26:19
5003926-89.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
EUGENIO CARLOS DA CRUZ -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 15:54:28
5003927-74.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
JOAO WILSON JUNCA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 16:01:23
5003928-59.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
ODETTE DELARMELINA BISSOLI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 16:10:08
5003929-44.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Urbano (art. 60)
Autor
SANDRA REGINA MARACAIPE RIBEIRO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 16:30:18
5003930-29.2024.4.02.5004
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Indenização por Dano Ambiental
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA -
AUTOR
X
Réu
RAPHAELA ZUPELI DE PAULO MOZER -
RÉU
VANDERLEI CEOLIN -
RÉU
JOSE ADELINO DE PAULO -
RÉU
MVC PARTICIPACOES LTDA -
RÉU
RAISA REUTER CEOLIN -
RÉU
CHRISTIANO ZUPELI DE PAULO -
RÉU
MILENA MOTA CEOLIN -
RÉU
VC PARTICIPACOES LTDA -
RÉU
RICARDO ZUPELI DE PAULO -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 17:08:54
5003931-14.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
CREUSA GAMBERTI HEHER -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 17:13:08
5003932-96.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
MARIA MARINHO DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA -
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 17:26:27
5003933-81.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
JOSE FERREIRA MACHADO -
AUTOR
X
Réu
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC -
RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 17:38:53
5003934-66.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral
Autor
ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB -
RÉU
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 17:49:42
5003935-51.2024.4.02.5004
EXECUÇÃO PENAL
Pena Privativa de Liberdade
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
EXEQUENTE
X
Réu
HUGO MACHADO DOS SANTOS -
CONDENADO
Linhares
1ª Vara Federal de Linhares
06/12/2024 18:31:55
5003936-36.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO COSTA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 18:46:07
5003937-21.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Autor
LAURO FRANCA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 20:34:48
5003938-06.2024.4.02.5004
PROCEDIMENTO COMUM
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
ANTONIO MARTINS PEREIRA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 21:22:31
5004737-52.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Híbrida (Art. 48/106)
Autor
SEBASTIAO BATISTA COUTINHO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 08:53:41
5004738-37.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO COMUM
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
MARINALVA PASSOS DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 08:57:00
5004739-22.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Multas e demais Sanções
Autor
ADENILSON DA SILVA ROCHA -
AUTOR
X
Réu
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -
RÉU
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 09:12:56
5004740-07.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
MONICA MATILDES MARCOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 10:02:50
5004741-89.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
PATRICK DOS SANTOS ROSA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 11:33:56
5004742-74.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
PYERRE DE JESUS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 11:43:20
5004743-59.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
JOSE THOMAZ NETO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 14:03:29
5004744-44.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
CATIELE RODRIGUES DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 14:12:02
5004745-29.2024.4.02.5003
CARTA PRECATÓRIA JEF CÍVEL
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autor
MARLENE DE VASCONCELLOS COLLACO -
AUTOR
JUÍZO FEDERAL DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO -
DEPRECANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 14:16:40
5004746-14.2024.4.02.5003
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Execução Contratual
Autor
JUSTIÇA ESTADUAL -
DEPRECANTE
ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO PEDRO -
AUTOR
X
Réu
MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 14:56:24
5004747-96.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
ALMERINDA FERREIRA ALVES DOS SANTOS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 15:53:53
5004748-81.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
ALECIO MARINHO PRATI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 15:56:06
5004749-66.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
LUIS CARLOS WANDERMUREM PEREIRA NASCIMENTO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 16:23:08
5004750-51.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
ANDERSON COSMI -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 16:23:19
5004751-36.2024.4.02.5003
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Política fundiária e da reforma agrária
Autor
CASSIANO BINDA ENGELHARDT -
IMPETRANTE
X
Réu
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - VILA VELHA -
IMPETRADO
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 16:51:34
5004752-21.2024.4.02.5003
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Política fundiária e da reforma agrária
Autor
THAMIRES ENGELHARDT THOMAZINI -
IMPETRANTE
X
Réu
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - VILA VELHA -
IMPETRADO
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 16:58:17
5004753-06.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
MARCELA PEREIRA DA SILVA MENEGUETE -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 17:06:22
5004754-88.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
Autor
LUCIA PEREIRA DE JESUS -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
São Mateus
1ª Vara Federal de São Mateus
06/12/2024 17:11:23
5004755-73.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
MARINA VIEIRA DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 17:13:24
5004756-58.2024.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
ROSIANE BARCELOS CARVALHO -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 22:37:37
5005947-35.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
ANGELO CASSIEL FRANCA DA MATA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 08:25:57
5005948-20.2024.4.02.5005
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
DEOLINDO FACHINOTTI PEREIRA -
IMPETRANTE
X
Réu
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA -
IMPETRADO
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 08:31:19
5005949-05.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
ALEJHANDRO RIBEIRO ARAUJO -
AUTOR
LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 08:34:47
5005950-87.2024.4.02.5005
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
JOSE MARIA CARDOSO MADEIRA -
IMPETRANTE
X
Réu
ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA -
IMPETRADO
GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA -
IMPETRADO
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 09:40:01
5005951-72.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
MARCOS HENRIQUE ANGELO MANTHAY -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 09:45:13
5005952-57.2024.4.02.5005
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARIA DAS DORES DE ARAUJO STINGHEL -
IMPETRANTE
X
Réu
ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA -
IMPETRADO
GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA -
IMPETRADO
Justiça 4.0 - Capital
4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 10:06:32
5005953-42.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
JOACIRO LUIZ GARCIA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 11:10:29
5005954-27.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Deficiente
Autor
MARILEIDE MARIA DA SILVA CONCEICAO -
AUTOR
MARIA LUISA DA SILVA COZER -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 11:14:00
5005955-12.2024.4.02.5005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Autor
LINDOMAR TELECH DE ALMEIDA -
AUTOR
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RÉU
Justiça 4.0 - Capital
6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
06/12/2024 11:40:11
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